Eleições na Escócia

Por que as eleições desta “super quinta” podem definir a independência da Escócia?

Após séculos de guerras, a paz finalmente foi estabelecida entre Inglaterra e Escócia. Mas, a rivalidade foi mantida e agora os escoceses terão mais uma chance de tentar sua independência do Reino Unido. A chamada “super quinta-feira” (06/05) envolve uma série de eleições na Inglaterra, País de Gales e Escócia, quando cerca de 48 milhões de eleitores foram às urnas ou enviaram seus votos por correio para eleger representantes de um número recorde de cinco mil assentos espalhados por 145 autarquias.

Mas, os olhos do mundo estão voltados principalmente para as eleições parlamentares escocesas. Isso porque, após a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), a qual 62% da população da Escócia era contrária, cresceu a manifestação popular pró-independência, o movimento IndyRef2, que pede por um segundo referendo para votação a favor da independência da Escócia com relação ao Reino Unido. O primeiro foi em 2014, quando menos da metade votou a favor.

Espera-se, portanto, que esse descontentamento leve à reeleição de Nicola Sturgeon em setembro. Líder do SNP (Partido Nacional Escocês, na sigla em inglês) a parlamentar vem prometendo convocar um segundo referendo se conseguir a maioria dos assentos em Holyrood (como é conhecido o Parlamento escocês). Vale ressaltar que o Scottish National Party tem conquistado as eleições parlamentares desde 2007.

 

As Eleições Parlamentares da Escócia

Assim como no Brasil, aqui também tem debates na TV, panfletagem, carro de som e propaganda por correio. A “boca de urna” não é ilegal, desde que feita do lado de fora da seção eleitoral. Mas, o voto é facultativo.

A legislação acerca de quem pode votar varia em cada país e tipo de eleição. No caso das Eleições Parlamentares da Escócia, podem votar os eleitores a partir dos 16 anos de idade, que sejam cidadãos britânicos, irlandeses ou de outros países com permissão para viver no país.

O eleitor recebe um cartão por correio com as informações do local de votação, esta que ocorre das 7h às 22h. Aqui em Dunfermline/Fife nós fomos em um clube de boliche (eu ainda não posso votar, mas acompanhei meu marido). Foi interessante ver as placas das únicas quatro candidatas da cidade fincadas bem em frente à entrada. Isso no Brasil seria considerado crime eleitoral, mas aqui é permitido, até mesmo a panfletagem quando o movimento é grande, desde que não ocorra dentro da seção eleitoral.

Lá dentro você dá o seu nome e endereço ao mesário e recebe duas cartelas: uma com os nomes dos candidatos se elegendo para representar a cidade (constituency) e a outra com os nomes dos partidos para representar a região no Parlamento (regional ballot). O eleitor recebe um lápis (👀) para marcar com um X o candidato e o partido desejados em cada cartela, as coloca em um envelope, lacra e deposita na urna. Você não precisa apresentar sua identidade para votar! Isso serve tanto para a Escócia quanto para a Inglaterra e País de Gales.

Os resultados geralmente são divulgados ao longo da noite, mas por conta das limitações causadas pela pandemia de Covid-19, o resultado deve sair só no sábado, dia 08 de maio.

Mais a fundo no sistema

O voto não é feito diretamente no candidato que ocupará o posto de First Minister. O cargo é automaticamente passado ao líder do partido político que vence as eleições, ou seja, o que conquista mais cadeiras no Parlamento.

Portanto, cada partido escolhe um candidato para disputar as eleições em cada um dos 73 distritos eleitorais. Em Dunfermline, onde moro, foram apenas quatro candidatos para a representação local (Partido Social Democrata, Partido dos Trabalhadores, Partido Conservador e Partido Nacional). As outras 56 vagas que completam os 129 assentos do Parlamento escocês são destinadas aos candidatos dos partidos eleitos para representar cada uma das oito macro-regiões do país. No caso da região onde se encontra Dunfermline (Mid-Scotland/Fife), havia 14 partidos e dois candidatos independentes concorrendo às sete vagas.

Cada uma das macro-regiões eleitorais da Escócia é representada por sete MSPs (membros do parlamento escocês):

•          Central Scotland

•          Glasgow

•          Highlands and Islands

•          Lothian

•          Mid-Scotland and Fife

•          North east Scotland

•          South Scotland

•          West Scotland

Propaganda recebida pelo correio. Faltou um folheto, que meu marido já havia jogado no lixo. Esses aí eu consegui resgatar hahahah 

Continuando com o exemplo da macro-região Mid Scotland/Fife, há cinco distritos eleitorais em Fife (Cowdenbeath, Dunfermline, Kirkcaldy - cidade onde meus sogros moram e onde meu marido e eu nos casamos -, Mid Fife & Glenrothes, e North East Fife), cada um elegendo um MSP, e mais cinco distritos em Mid Scotland (Stirling, Clackmanannshire e Dunblane, Perthshire North, Perthshire South e Kinross-shire). Esse grupo elege um total de sete MSPs através do Additional Member System. Esse sistema permite que, depois que todos os votos do eleitorado local foram contados, MSPs adicionais sejam alocados para cada uma das oito regiões parlamentares escocesas para tornar o resultado geral mais justo para todos os partidos. Sim, trata-se de um sistema quase tão complexo e controverso quanto o que vimos recentemente nas eleições presidenciais dos EUA.

Monarquia Constitucional Parlamentarista

O Reino Unido é uma monarquia constitucional parlamentarista, formada por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, onde a rainha Elizabeth II atua como Chefe de Estado, cujos poderes estão delimitados na constituição, e o Chefe de Governo é o Primeiro Ministro.

As eleições de hoje não irão eleger o Primeiro Ministro do Reino Unido, cargo ocupado atualmente por Boris Johnson. Isso se dará em 2024, nas eleições gerais do Reino Unido, que também ocorrem a cada cinco anos.

O Parlamento escocês foi estabelecido em 1999 e hoje tem um total de 129 Membros (MSPs) que têm a tarefa de elaborar leis e discutir assuntos relacionados ao cotidiano da Escócia, como Educação, Saúde, Transporte, Meio Ambiente etc. Holyrood também tem autonomia sobre alguns benefícios fiscais e sociais. Portanto, as leis repassadas ao país pelo Parlamento em Westminster são relacionadas a questões gerais que impactam todo o Reino Unido, como defesa, política externa e imigração.