Passo a Passo: aplicando para o Visto de Noiva/Fiancé Visa PARTE I

Mãos à obra!

Este post será bem direto, com todos os documentos que você precisa providenciar antes de submeter o formulário de solicitação do Fiancé Visa. 

Se você não leu meu post anterior, vale citar aqui que os documentos listados abaixo são os que eu e meu noivo apresentamos conforme orientação da agência que contratamos para nos orientar nesse processo. Sei de muitas pessoas que conseguiram esse visto submetendo menos documentos. É muito importante que você também leia as orientações contidas nos Appendix FM. Esses são os manuais oficiais do Governo Britânico para aplicação de vistos. 

Os documentos que devem ser submetidos à análise são os do candidato (applicant) e da pessoa que irá se responsabilizar por você no Reino Unido (sponsor), neste caso, o(a) noivo(a). Eles podem ser digitalizados e enviados através do site da empresa autorizada pelo Governo Britânico no Brasil, a VFS Global, ou impressos e enviados para digitalização pelo escritório da VFS em Birmingham, na Inglaterra. Essa última opção foi a que adotamos. De lá, os documentos foram digitalizados e encaminhados para o escritório do UKVI (United Kingdom Visas and Immigration), localizado em Sheffield.

Documentos do Applicant:

• Passaporte atual - páginas da Bio (aquelas com seu nome, foto, validade e número do passaporte) e todas as páginas que contenham visto de viagens anteriores. Importante salientar aqui que o passaporte deve ter ao menos uma folha em branco (frente e verso) para a inserção do visto solicitado. Outro ponto importante: caso você tenha mudado de nome, o seu passaporte deve estar atualizado com a nova identidade, pois esse será o nome que entrará no seu visto. Incluir outros passaportes emitidos nos últimos 10 anos (mesmas páginas citadas acima) e um segundo passaporte, caso você tenha dupla cidadania;
• Certidão de Nascimento - autenticar a cópia no cartório primeiro e depois levá-la para tradução por tradutor juramentado. Neste site, você pode realizar a busca de profissionais por localidade https://www.sintra.org.br/;
• Caso você possua algum casamento anterior ou união estável é preciso apresentar a cópia da Certidão de Divórcio ou equivalente, também autenticada e traduzida;
• Certificados de mudança de nome, ações e/ou ordens judiciais, caso existam;
• Certificado de Inglês - o certificado precisa ser adquirido antes da data de solicitação do visto e não pode ter mais de dois anos da data de emissão. No meu primeiro post eu conto como o fato de não saber desse detalhe me levou ao primeiro erro. Também conto em outro post tudo sobre o teste de inglês que eu fiz, no caso, o IELTS Life Skills nível A1;
• E, por último, a famosa carta (affidavit = declaração) em suas próprias palavras, detalhando a evolução do relacionamento e a intenção de se casarem dentro de seis meses. Essa carta, que pode ser digitada no computador, deve mencionar em quais circunstâncias, quando e onde vocês se conheceram, como, quando e onde foi feito o pedido de casamento, os motivos que os levaram a decidirem se casar, e quando e onde será realizado o casamento. Em um post separado eu detalho a estrutura dessa carta e das outras cartas que precisamos providenciar e que são motivo de muita ansiedade.

Documentos do Sponsor (são muitos!):

• Comprovante de arranjos para a realização do casamento, seja no civil ou religioso. Podem ser trocas de e-mail com o cartório local (Register Office) ou com autoridade religiosa;
• Cópia autenticada do passaporte britânico, páginas da Bio e com vistos. Incluir cópia do segundo passaporte, em caso de dupla cidadania;
• Como segunda prova de nacionalidade britânica, a Certidão de Nascimento completa;
• Em caso de uniões anteriores, apresentar evidências do término, como Certidão de Divórcio, Atestado de Óbito ou Anulação;
• Caso tenha havido mudança de nome, ação e/ou ordem judicial envolvendo o sponsor, apresentar também;
• A carta escrita pelo sponsor contando sobre a intenção de se responsabilizar pelo applicant. Ela deve conter informações detalhadas sobre o relacionamento, momentos memoráveis etc. Essa carta também será detalhada no post que eu escrevi sobre affidavits;
• Prova de acomodação. A moradia não precisa, necessariamente, estar no nome do sponsor. Em muitos casos, o casal mora por um tempo com os familiares no UK. Portanto, se você se encaixa nesse perfil, além dos documentos abaixo, será preciso apresentar uma carta do proprietário explicando que conhece o casal e que residirão na moradia mencionada no relatório de inspeção, acompanhada de cópia autenticada em cartório do passaporte do proprietário britânico. Os documentos são:

a. Escritura do Registro de Imóveis (o Land Registry title deed pode ser encontrado no site landregistryservices.com); 

b. Caso a propriedade ainda esteja sendo financiada, apresentar os extratos da hipoteca (mortgage statements);

c. Prova de endereço (contas recentes de luz, gás ou água);

d. Inspeção da propriedade: pode ser obtida por empresas qualificadas ou através da própria Prefeitura. O relatório deve conter avaliação detalhada do número de cômodos e ocupantes, além de fotos internas e externas. A residência não pode ser ocupada além do limite estabelecido no Housing Act 1985.

• E, outra grande fonte de dor de cabeça, a comprovação financeira. O seu sponsor vai precisar demonstrar para o oficial responsável pelas autorizações de entrada no UK (entry clearance) que ele(a) atende aos critérios exigidos, com documentação que comprove:

a. Vínculo empregatício permanente ou outras fontes de renda que acumulem, no mínimo, £18,600 por ano.

ou

b. No caso de sponsor sem renda fixa, uma conta bancária com pelo menos £62,500. Vamos combinar que esta última opção é inatingível, né? Atenção: esse montante deve fazer parte da conta por pelo menos seis meses antes da data de solicitação do visto.

ATENÇÃO! Há diferentes categorias de rendimentos financeiros que são consideradas (A/B e F/G), como profissionais contratados por empresa há seis meses ou mais, profissionais que estão há menos de seis meses na empresa, sponsor contratado há mais de seis meses, mas que não possui o montante mínimo exigido para o visto, autônomos, empresários, associados etc. Abaixo, listo os documentos necessários para a Categoria A, onde meu noivo se encaixa, de profissional contratado por empresa há mais de seis meses. Este artigo detalha cada categoria: https://www.migrate.org.uk/category-a-or-category-b-f-g/

1. Contra-cheques originais dos últimos seis meses à data de aplicação para o visto e o mais recente P60 (documento emitido anualmente onde constam o salário bruto e as deduções fiscais);
2. Carta emitida pela empresa comprovando o vínculo empregatício. O documento deve conter título da vaga, salário anual, data da contratação (deve ter, no mínimo, seis meses de empresa), cabeçalho padronizado da empresa com telefone e e-mail para contato e endereço, e deve ser impressa e assinada pelo empregador;
3. Cópia do contrato carimbado pelo empregador;
4. Extratos bancários discriminados dos últimos seis meses. Importante: o UKVI não aceita versões digitais. Os mesmos precisam ser disponibilizados na própria agência bancária, impressos com cabeçalho customizado do banco que contenha o nome do sponsor, endereço e número da conta bancária, além de carimbo em cada página. Ou, os extratos podem ser acompanhados de carta do banco confirmando sua autenticidade.

MUITÍSSIMO IMPORTANTE (essa informação vai te deixar de cabelo em pé!!!)

Os documentos financeiros não podem ser emitidos com mais de 28 dias da data de entrega da documentação na agência em Sheffield ou da biometria na VFS mais próxima. Sim, você vai precisar se organizar muito para conciliar esses prazos. É claro que no caso dos contra-cheques isso só se aplica ao mais recente. Vale ressaltar que, diferente de como a agência nos orientou a fazer, no manual do próprio governo do UK (o link está logo no início deste post) esses 28 dias são referentes à data da aplicação, ou seja, à data em que você enviou o formulário on-line e pagou a taxa do visto.

Prova de Relacionamento (Proof of Relationship):

• Fotos dos dois juntos, tiradas em diferentes locais e claramente mostrando afeto (abraço e beijo, no máximo. Não precisa se empolgar!). Fotos dos dois com amigos e familiares do applicant. Fotos de grupos são muito bem vistas. De 10 a 15 fotos, sendo até três por folha A4;
• Bilhetes de viagens de todas as viagens feitas por ambos para se verem;
• Discriminar contas telefônicas ou ligações via aplicativos como o Skype, destacando com marcador de texto os respectivos números;
• Troca de e-mails e mensagens via Skype, Facebook e/ou WhatsApp cobrindo os períodos em que o casal esteve separado fisicamente;
• Recibo do anel de noivado e convites de casamento, caso disponíveis;
• Cartas endereçadas ao applicant ou sponsor juntos ou individualmente para o mesmo endereço, caso haja alguma;
• Prova de compromissos financeiros compartilhados, como conta conjunta e transferência bancária;
• Cartas escritas por pelo menos três cidadãos britânicos (amigos e/ou familiares) reconhecendo o relacionamento do casal. Cada declaração deve conter nome completo, endereço, telefone, data e local de nascimento do autor da carta e a relação dessa pessoa com o casal (se mãe, pai, amigo, primo, irmão etc). O texto deve informar como a pessoa tomou conhecimento do relacionamento e confirmar a intenção do casal de se casar na data declarada. As cartas precisam ser assinadas em cartório e acompanhar cópia autenticada da página biográfica do passaporte de cada autor;
• Qualquer outro documento que comprove que o relacionamento é genuíno.

Exemplos de como eu montei as provas de relacionamento (chats, fotos e tickets), no Microsoft Word.

Obs.: As cartas do sponsor e dos demais cidadãos britânicos devem ser autenticadas alguns dias antes da submissão do formulário de solicitação do visto.

=> Cópias certificadas de documentos podem ser obtidas através de:

o Notary Public (média de £60 a 80 por documento)

o Lawyer / Solicitor (entre £5 e 15 por documento)

o Commissioner for Oaths (para as cartas/affidavits, em torno de £5)

A seguinte frase deve acompanhar a autenticação: “I have seen the original document and I certify that this is a complete and true copy of the original.” O profissional precisa incluir informações de contato, endereço, assinar e datar o documento, incluindo sua função, ex.: Notary Public, Solicitor etc.

Vale citar que o Home Office do UK (equivalente ao Ministério da Justiça do Brasil) leva de dois a três meses, em média, para dar o parecer sobre vistos solicitados de dentro do Brasil. É possível diminuir esse prazo pagando por uma taxa de prioridade que reduz o período para oito semanas. Essa taxa, à época em que eu solicitei o meu visto, custava 800 libras e não estava disponível devido à pandemia de Covid-19.

Já separou toda a documentação? Então já pode seguir para o post seguinte com o passo a passo para o preenchimento do formulário de solicitação do Fiancé Visa, no site do Governo Britânico.